Os bioinsumos, de acordo com a EMBRAPA, são caracterizados como produtos ou processos derivados de enzimas, extratos vegetais ou microrganismos que são capazes de promover controle biológico e benefícios à planta como crescimento de plantas. Eles são capazes de substituir ou complementar os insumos convencionais.

Os microrganismos, que naturalmente já são encontrados no solo, plantas e ambientes agrícolas, são os mais utilizados para bioinsumos. Microrganismos como fungos e bactérias entomopatogênicos, bactérias fixadoras de nitrogênio e solubilizadoras de fósforo, entre outros, são muito utilizados em formulações comerciais de biodefensivos, biofertilizantes ou inoculantes.

Essa produção pode ser realizada on-farm. Esse processo consiste em multiplicar bioinsumos diretamente na fazenda, com empresas fornecendo biorreatores e insumos. A premissa de se utilizar esse tipo de multiplicação é permitir que cada produtor tenha a oportunidade de desenvolver seu próprio biológico, com o objetivo de diminuir o custo de produção.

Há uma crescente adoção global por essas técnicas, inclusive no Brasil. Em dezembro de 2024, foi sancionada a lei nº 15.070/2024, instituindo o primeiro marco legal ordinário dedicado aos bioinsumos no Brasil. Essa norma foi importante para a regulamentação para produção, importação, registro, inspeção, comercialização, uso, rotulagem e até publicidade.

Os principais avanços legais foram a definição clara e específica de o que são bioinsumos; Dispensa de registro para produção de uso próprio, utilizando cadastro simplificado; Registro obrigatório para a produção comercial; mecanismos de incentivo financeiro, fiscal e tributário e exigências de controle de qualidade de produção e embalagens.

O uso de bioinsumos estão diretamente conectados a práticas de agricultura regenerativa e aos desafios climáticos. Esse marco ambiental dos bioinsumos reforça o valor ambiental reduzindo a necessidade de insumos sintéticos. Embora a lei mostre um avanço fundamental, há desafios ainda como uma necessidade de infraestrutura para pesquisas, produção e distribuição em escala. Para avançarmos ainda é necessário investir em capacitação, coordenação institucional e políticas eficientes.